Questão número 486898

Este Conselho, por estar vinculado diretamente ao órgão gestor de assistência social, deve prover toda a infra-estrutura necessária referente ao seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros, inclusive com despesas referentes a passagens e diárias de conselheiros representantes

• A.

  Criação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) como instâncias gestoras colegiadas do SUS;

• B.

  Criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB) como órgãos de assessoramento técnico;

• C.

  Criação do Piso da Atenção Básica (PAB);

• D.

  Criação do Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS);

• E.

  Criação da Programação Pactuada Integrada (PPI).