São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que constam na Lei nº 8.080/90:
Universalidade, utilização da epidemiologia e autonomia da comunidade;
Igualdade, universalidade e direito à formação;
Igualdade, centralização e integralidade;
Autonomia da comunidade, universalidade e utilização da epidemiologia;
Centralização, regionalização e autonomia da comunidade.
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