Questão número 487135

O estudo e o respectivo relatório de impacto ambiental, EIA/RIMA, são documentos distintos, que servem como instrumento de avaliação de impacto ambiental (AIA), parte integrante do processo de licenciamento ambiental. A respeito do EIA/RIMA, julgue os itens seguintes.

Atividades de extração de minérios não estão sujeitas a estudos de impactos ambientais por se tratar de competência do Departamento Nacional de Produção Mineral.

• C. Certo
• E. Errado