Questão número 487333
No que concerne à aplicabilidade e ao gerenciamento do Plano Diretor em um sítio aeroportuário, é correto afirmar:
- A.
O Plano Diretor estabelece diretrizes para a expansão do setor aéreo.
- B.
O Plano Diretor Aeroportuário tem validade de 5 anos, a partir de sua aprovação pela ANAC.
- C.
O Plano Diretor Aeroportuário somente será obrigatório para aeroportos com mais de um milhão de operações aéreas/ano.
- D.
É condição básica para a aprovação do Plano Diretor que a infraestrutura viária de acesso ao complexo aeroportuário deva estar concluída para serem iniciadas as obras planejadas.
- E.
O Plano Diretor estabelece o planejamento para a expansão da infraestrutura aeroportuária em consonância com a regulamentação de segurança operacional expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil.
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