Questão número 487677

Os beneficiários do PRONAF –- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar devem ser:

• A.

  proprietários, assentados, posseiros, arrendatários, parceiros ou meeiros, que tenham até 4 empregados permanentes. Além disso, não devem deter, a qualquer título, áreas superiores a 12 módulos fiscais, e no mínimo 40% da renda bruta familiar anual deve ser proveniente da atividade agropecuária e não-agropecuária exercida no estabelecimento. O agricultor familiar precisa residir na propriedade ou em povoado próximo.

• B.

  agricultores familiares, que utilizem mão-de-obra familiar, e tenham até 2 empregados permanentes. Além disso, não devem deter, a qualquer título, áreas superiores a 10 módulos fiscais, e no mínimo 80% da renda bruta familiar anual deve ser proveniente da atividade agropecuária e não-agropecuária exercida no estabelecimento. O agricultor familiar não precisa residir na propriedade ou em povoado próximo.

• C.

  agricultores familiares, que utilizem mão-de-obra familiar, e tenham até 2 empregados permanentes. Além disso, não devem deter, a qualquer título, áreas superiores a 4 módulos fiscais, e no mínimo 80% da renda bruta familiar anual deve ser proveniente da atividade agropecuária e não-agropecuária exercida no estabelecimento. O agricultor familiar deve residir na propriedade ou em povoado próximo.

• D.

  proprietários, assentados, posseiros, arrendatários, parceiros ou meeiros, que tenham até 6 empregados permanentes. Além disso, não devem deter, a qualquer título, áreas superiores a 8 módulos fiscais, e no mínimo 60% da renda bruta familiar anual deve ser proveniente da atividade agropecuária e não-agropecuária exercida no estabelecimento. O agricultor familiar não precisa residir na propriedade ou em povoado próximo.

• E.

  agricultores que não utilizem mão-de-obra familiar, que tenham até 4 empregados não permanentes. Além disso, não devem de ter, a qualquer título, áreas superiores a 5 módulos fiscais e no mínimo 20% da renda bruta anual deve ser proveniente da atividade agropecuária e não-agropecuária exercida no estabelecimento.