Questão número 487706

Atenção: Para responder as questões de números 61 a 70 considere um município fictício com o nome de Paraíso do Norte, localizado no Estado de São Paulo. Este município tem forte tradição agropecuária e está localizado no interior do Estado. Trata-se da análise de suas ações em prol do estímulo à agropecuária local.

Em Paraíso do Norte-SP, durante o ano agrícola e como reflexo da política de desenvolvimento agropecuário, uma plantação subsidiária ou intercalar (cultura secundária) foi autorizada e ficou a cargo do empregado rural. Segundo a Lei nº 5.889/73 que regula as relações de trabalho rural, nas regiões em que se adota a plantação subsidiária ou intercalar, a cargo do empregado rural, quando autorizada ou permitida, será objeto de:

• A.

  indenização por tempo de serviço.

• B.

  acréscimo de 1/12 (um doze avos) do salário mensal.

• C.

  salário mínimo.

• D.

  contrato em separado.

• E.

  contrato geral de safra.