Questão número 487736

Para a implantação de um grande projeto de irrigação que utilizará água de um rio que corta dois estados brasileiros, é necessário

• A. consultar diretamente os comitês estaduais das bacias hidrográficas atingidas pela área de influência do projeto, sem a necessidade de consulta ao comitê interestadual, quando existente.
• B. consultar apenas o comitê estadual da bacia hidrográfica que sediará este empreendimento, ou seja, o ponto de captação de água.
• C. consultar o comitê interestadual de bacia hidrográfica, caso existente, pois se trata de uma bacia federal, que engloba os dois estados cortados pelo rio. Na ausência deste comitê devem ser consultados os comitês estaduais das bacias hidrográficas atingidas pela área de influência do projeto.
• D. apenas informar aos setores governamentais estaduais responsáveis pela agricultura.
• E. apenas informar aos setores governamentais estaduais responsáveis pela agricultura e pelos recursos hídricos.