Questão número 487740

A portaria nº 25, de 15 de outubro de 2001, altera a norma regulamentadora que trata de Equipamento de Proteção Individual – NR 6 e dá outras providências. Com relação às medidas constantes nessa Portaria, é INCORRETO afirmar que:

• A.

  introduz o conceito de produto para viabilizar, por exemplo, o "Creme Protetor" como EPI;

• B.

  estende o conceito de "Equipamento Conjugado de Proteção Individual", por exemplo, ao capacete de segurança, ao qual está acoplado o protetor auditivo do tipo concha;

• C.

  estabelece que a empresa é obrigada a fornecer o EPI de modo gratuito;

• D.

  quanto à responsabilidade do empregador, acrescentou que o empregado deve cumprir as determinações e orientações do empregador sobre o uso adequado do EPI;

• E.

  proibiu a restauração de EPI para fins de reutilização, obrigando o seu descarte e substituição por equipamento novo.