Questão número 487761

O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) é emitido para atestar a qualidade fitossanitária na origem das cargas de produtos vegetais e é documento que se destina:

• A.

  ao trânsito de produtos potenciais veiculadores de pragas quarentenárias A2 e das não quarentenárias regulamentadas e no atendimento de exigências específicas de certificação para o mercado interno e externo;

• B.

  a assegurar a qualidade ambiental e nutricional das cargas agrícolas exportadas e/ou importadas pelo Brasil;

• C.

  a substituir a emissão das Permissões de Trânsito ou dos demais tipos de Certificados Fitossanitários;

• D.

  a garantir que o produto agrícola não foi submetido ao uso de agrotóxicos em nenhuma fase de sua produção, processamento e/ou armazenamento;