Questão número 487762

Constituem-se em sério problema ambiental as embalagens de agrotóxicos, pois não devem ser reaproveitadas para outros fins, devido ao seu risco potencial. Assinale a alternativa CORRETA quanto à legislação que regulamenta o problema.

• A.

  Os usuários de agrotóxicos deverão armazenar as embalagens vazias pelo período máximo de um ano, devolvendo-as ao órgão estadual competente.

• B.

  Empresas produtoras de agrotóxicos, componentes ou afins, mediante aprovação dos órgãos federais intervenientes no processo de registro, poderão efetuar a reutilização de embalagens.

• C.

  As embalagens vazias e suas respectivas tampas deverão atender recomendações técnicas relativas a processos de incineração, enterro e outros, visando ao seu descarte.

• D.

  Os órgãos estaduais competentes deverão disponibilizar unidades de recebimento devidamente dimensionadas para armazenamento das embalagens devolvidas pelos usuários.