Questão número 487855

O Brasil dispõe de uma política nacional do meio ambiente desde 1981, quando foi promulgada a Lei no 6.938. Essa Lei e suas alterações, além de estabelecerem a Política Nacional do Meio Ambiente, constituíram o Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, com toda a sua estruturação.

Nessa estruturação, o órgão que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais é o(a)

• A.

  MMA – Ministério do Meio Ambiente

• B.

  Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente

• C.

  ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

• D.

  Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

• E.

  Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República