Questão número 488489

De acordo com a Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997, a qual dispõe sobre a proteção de cultivares, não fere o direito de propriedade sobre a cultivar protegida aquele que:

• A.

  Sendo pequeno produtor rural, multiplica sementes exclusivamente para venda a outros produtores rurais de maior porte, desde que autorizados pelo Poder Público.

• B.

  Utiliza a cultivar como fonte de variação no melhoramento genético ou na pesquisa científica.

• C.

  Adquire sementes para fins comerciais provenientes de áreas não inscritas no órgão competente.

• D.

  Desconhece a Lei de Proteção de Cultivares.

• E.

  Usa ou vende como alimento ou matéria prima o produto obtido do seu plantio, inclusive para fins reprodutivos.