Questão número 488492

Com o objetivo de proteger o Estado do Paraná, o governo estadual regulamentou uma lei de Defesa Sanitária Vegetal, na qual criou a figura do Fiscal Agropecuário, que é o Engenheiro Agrônomo da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Departamento de Fiscalização - DEFIS. Considerando suas prerrogativas, analise as afirmações abaixo.

I. O Fiscal Agropecuário poderá, numa barreira interestadual, interditar uma carga de vegetais caso seja verificada a suspeita de ocorrência de uma praga exótica.

II. Os Fiscais Agropecuários têm livre acesso aos estabelecimentos que produzem ou comercializam vegetais, propriedades rurais, viveiros e campos de produção de sementes e mudas, desde que acompanhados por uma autoridade policial.

III. Máquinas e implementos agrícolas são passíveis de serem fiscalizados em uma barreira interestadual por um Fiscal Agropecuário, podendo o mesmo determinar a desinfestação em caso de suspeita de contaminação por pragas exóticas.

IV. O Fiscal Agropecuário poderá determinar a destruição total de uma lavoura no caso de comprovada a infecção ou infestação por uma praga cujo método de controle seja desconhecido.

Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas:

• A.

  I e II.

• B.

  III e IV.

• C.

  I, II e III.

• D.

  I, III e IV.

• E.

  II, III e IV.