Questão número 488502

Podem ser entidades certificadoras dos produtos orgânicos:

• A.

  Pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, credenciada em Órgão Colegiado Nacional e que tenham seus documentos registrados em órgão competente da esfera pública.

• B.

  Pessoas físicas ou jurídicas, regularmente registradas nos Órgãos de Credenciamento, que sejam reconhecidas por sua competência e capacidade técnica.

• C.

  Pessoas físicas ou jurídicas, que atuem sem finalidade lucrativa e que sejam credenciadas nos Órgãos Colegiados Nacionais de Certificação.

• D.

  Associações de produtores, desde que registradas como pessoa jurídica, e que apresentem comprovada capacidade técnica de produção e fiscalização do processo produtivo.

• E.

  Pessoas físicas credenciadas em Órgão Colegiado Nacional e que tenham seus documentos registrados em órgão competente da esfera pública.