Questão número 488543

O Estatuto da Terra, criado pela lei 4504, implantado logo após o golpe militar de 1964, instituiu, entre outras providências, o Estatuto do Trabalhador Rural. Suas conseqüências práticas para as relações de trabalho no campo foram:

• A. (A) positivas, porque a mão-de-obra rural passou a ser regida pela CLT, com direito a férias, 13º salário, fundo de garantia e aposentadoria por tempo de serviço;
• B. (B) negativas, porque a elite rural perdeu o controle da propriedade, resultando em queda drástica na produção;
• C. (C) positivas, porque a estabilidade no emprego permitiu a fixação do homem no campo, abrindo novos empregos e melhores condições de vida para o trabalhador rural;
• D. (D) negativas, porque a obrigatoriedade de contribuição previdenciária levou a um processo de demissão em larga escala nas grandes propriedades, gerando outro tipo de mão-de-obra instável no Brasil, o bóia-fria;
• E. (E) positivas, porque viabilizou a efetivação do módulo rural, área explorada por um conjunto familiar, passando a proporcionar um rendimento capaz de garantir a subsistência e o progresso social e econômico do trabalhador e sua família.