Questão número 488575

Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscalização de que trata a legislação específica acerca do vinho e derivados do vinho e da uva, visitou uma cantina central na cidade de Andradas/MG. No estabelecimento fiscalizado deparou-se com uma série de situações, as quais o motivaram a adotar alguns procedimentos fiscais.

Considerando essa situação hipotética, e com base na legislação específica, julgue os itens seguintes acerca da correção das atitudes tomadas pelo fiscal.

Coletou amostra do vinho produzido e, depois de identificála na presença do proprietário do estabelecimento, lacrou-a e promoveu a sua divisão em três partes: uma para ser encaminhada ao laboratório oficial, outra para ser guardada no órgão de fiscalização e a terceira para ficar em poder do interessado como perícia de contra-prova.

• C. Certo
• E. Errado