Questão número 488576

Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscalização de que trata a legislação específica acerca do vinho e derivados do vinho e da uva, visitou uma cantina central na cidade de Andradas/MG. No estabelecimento fiscalizado deparou-se com uma série de situações, as quais o motivaram a adotar alguns procedimentos fiscais.

Considerando essa situação hipotética, e com base na legislação específica, julgue os itens seguintes acerca da correção das atitudes tomadas pelo fiscal.

Lavrou uma intimação para que o produtor passe a mencionar na rotulagem do vinho o uso de sacarina sódica, edulcorante sintético não-prejudicial à saúde que foi detectado na amostra coletada e encaminhada ao laboratório oficial do MAPA.

• C. Certo
• E. Errado