Questão número 489057

Uma lei municipal, baseada no plano diretor, poderá autorizar o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura pública, o direito de construir previsto no plano diretor ou em legislação urbanística dele decorrente, quando o referido imóvel for considerado necessário para fins de implantação de

• A.

  imóvel urbano ou rural; criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes; constituição de reserva fundiária; área industrial; área comercial; e implantação de equipamentos urbanos e comunitários.

• B.

  empreendimentos de grande porte; ordenamento e direcionamento da expansão urbana; proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico; e área industrial.

• C.

  empreendimentos de grande porte; ordenamento e direcionamento da expansão urbana; proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico; e área industrial.

• D.

  empreendimentos de grande porte; ordenamento e direcionamento da expansão urbana; proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico; e área industrial.

• E.

  moradias particulares, condomínio especial; criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental; e regularização fundiária.