O Plano Diretor é obrigatório para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, e integrantes de áreas de especial interesse turístico, com mais de
cinco mil habitantes.
dez mil habitantes.
quinze mil habitantes.
vinte mil habitantes.
trinta mil habitantes.
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