Questão número 489115

Dependendo da infra-estrutura física, da qualificação profissional e dos métodos utilizados e comprovados por meio de documentação e da vistoria in loco do Serviço de Análise de Risco de Pragas SAR/ DTQ, as estações quarentenárias poderão ser classificadas em três níveis. Classifica-se como Estação Quarentenária Nível 1 aquela que:

• A. tem capacidade de detectar e identificar algumas espécies de pragas quarentenárias, dispondo de especialistas renomados em uma ou mais das seguintes áreas: virologia, acarologia, nematologia, micologia, bacteriologia, entomologia ou plantas invasoras;
• B. tem capacidade de detectar e identificar pragas quarentenárias em nível de espécie e que dispõe de instalações adequadas e especialistas renomados nas áreas de virologia, acarologia, nematologia, micologia, bacteriologia, entomologia e plantas invasoras;
• C. é destinada para acompanhamento de campo de materiais de propagação vegetal, harmonizada pelo MERCOSUL, em local de realização de ensaios de pesquisa em melhoramento genético de vegetais, com laboratório de fitopatologia e responsável técnico com capacidade para a realização das análises e o monitoramento das ocorrências fitopatológicas, entomológicas e de plantas invasoras;
• D. tem capacidade para receber material de origem vegetal, encaminhado por Fiscal Federal Agropecuário, suspeito de abrigar uma ou mais pragas classificadas como quarentenárias, pelo espaço de tempo necessário à confirmação ou descarte da suspeita, com laboratório de fitopatologia e responsável técnico com capacidade para a realização das análises e o monitoramento das ocorrências fitopatológicas, entomológicas e de plantas invasoras;
• E. tem equipamentos apropriados para a correta esterilização ou destruição de material de origem vegetal, apreendido por Fiscal Federal Agropecuário em virtude de abrigar uma ou pragas classificadas como quarentenárias.