As associações se constituem pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. São itens obrigatórios de um estatuto de associação, EXCETO:
A. O número mínimo de associados.
B. A denominação, os fins e a sede da associação.
C. Os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados.
D. As condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.