Questão número 489617

A legislação brasileira diferencia os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, daqueles utilizados em ambientes confinados, denominados como saneantes domissanitários, que se destinam à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos ou públicos. Acerca deste assunto, assinale a opção correta.

• A. A aprovação e o registro dos produtos domissanitários dependem apenas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), vinculada ao Ministério da Saúde. Assim, eles nem são classificados e nem fiscalizados como agrotóxicos.
• B. A classificação toxicológica dos agrotóxicos é realizada pelo Ministério da Saúde em um sistema que combina cinco cores e algarismos arábicos, em que se verificam associações das cores: preta, azul, vermelha, verde e amarelo, aos respectivos algarismos: I, II, III, IV e V.
• C. Alguns produtos domissanitários utilizados no controle de baratas, moscas, mosquitos e cupins pertencem ao grupo químico dos Piretroides, compostos que apresentam estruturas semelhantes às piretrinas I e II, naturais nas flores de Chrysanthemum cinerariefolium, sendo comumente empregados em campanhas de saúde pública devido à sua baixa toxicidade.
• D. A tríplice lavagem das embalagens está condicionada à não devolução das embalagens. Quando as embalagens são devolvidas para a revenda e desta para o fabricante, não se precisa proceder à tríplice lavagem, nem tampouco perfurar as embalagens.
• E. A rotulagem de agrotóxicos e saneantes domissanitários seguem os mesmos padrões de exigência quanto às advertências de toxicidade e perigo à saúde de humanos e animais.