Questão número 489642

Em 3 de outubro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Miguel Rossetto lançaram o Programa de Agroindustrialização da Produção da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Esse programa resultou de longos debates da equipe responsável pela elaboração da proposta, que contou com o apoio do conjunto da equipe do MDA, com movimentos sociais, ONGs, governos estaduais, universidades, instituições de pesquisa, entre outros.

Esse programa teve como objetivo:

• A.

  Implementar um conjunto de ações que visam isentar de encargos os produtos industrializados, oriundos da agricultura familiar rural, desde que obtidos por cooperativas e/ou associações de camponeses.

• B.

  Implementar um conjunto de ações que visam vincular a agroindustrialização familiar rural ao projeto “guarda chuva” do Governo Federal, verticalizando a cadeia do agronegócio e tornando o agricultor familiar um empreendedor.

• C.

  Implementar um conjunto de ações que visam oferecer aos agricultores familiares a possibilidade de agregar valor e gerar renda por meio da agroindustrialização e da comercialização da produção.

• D.

  Implementar um conjunto de ações que visam fomentar a agroindustrialização agroecológica na propriedade rural, incentivando a produção de alimentos e derivados com teor reduzido de agroquímicos.

• E.

  Implementar um conjunto de ações que concedam crédito a agricultores pluriativos, camponeses e agricultores em tempo parcial, que de alguma forma atuam no ramo do agronegócio.