Questão número 489649

O padrão oficial para fins de classificação é o conjunto das especificações de identidade e qualidade dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômicos, contido em:

  • A.

    uma instrução normativa;

  • B.

    uma lei;

  • C.

    uma medida provisória;

  • D.

    um regulamento técnico;

  • E. um decreto.
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