Questão número 489649

O padrão oficial para fins de classificação é o conjunto das especificações de identidade e qualidade dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômicos, contido em:

• A.

  uma instrução normativa;

• B.

  uma lei;

• C.

  uma medida provisória;

• D.

  um regulamento técnico;

• E. um decreto.