Questão número 489667

A Associação dos Moradores do Condomínio do Sol Vermelho, entidade civil representativa dos adquirentes dos lotes, deseja requerer regularmente o parcelamento do solo da área privada, sem que haja estudos de impacto ambiental na área. O parcelador Alberto não deseja a regularização.

Nessa situação hipotética, o parcelamento

• A. só pode ser requerido pelo parcelador.
• B. pode ser requerido pelo Governo do Distrito Federal.
• C. pode ser requerido pela referida entidade civil, com os estudos de impacto ambiental.
• D. pode ser requerido pela referida entidade civil, se houver concordância do parcelador Alberto.
• E. não precisa ser aprovado pelo Distrito Federal.