Questão número 489870

De acordo com a legislação brasileira de produção de sementes, é correto afirmar que:

  • A.

    A reserva de material de reprodução para uso próprio somente é permitida para pessoas físicas.

  • B.

    Pela legislação, não é permitida a reserva de material, “sementes para uso próprio”, devido à proteção da lei de patentes.

  • C.

    O usuário poderá, a cada safra, reservar parte de sua produção como “semente para uso próprio”, desde que utilize apenas em sua propriedade. Deve estar em quantidade compatível com a área a ser semeada na safra seguinte, e ser proveniente de áreas inscritas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quando se tratar de cultivar protegida.

  • D.

    A reserva de material de reprodução para uso próprio, somente é permitida para pessoas jurídicas.

  • E.

    Para reserva de material, “sementes para uso próprio”, o interessado deve ter cadastro no RENASEM (Registro nacional de sementes e mudas), e autorização da empresa multiplicadora da semente.

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...