Questão número 489894

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades. De acordo com o texto acima, analise os itens abaixo, assinalando a alternativa correta:

• A.

  A Licença Prévia (LP) – aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, autorizando o início das obras;

• B.

  O início das obras somente é possível após a emissão da Licença de Operação (LO);

• C.

  Licença Instalação (LI) - autoriza o início da obra/empreendimento;

• D.

  Pequenos agricultores estão isentos de Licença de Operação (LO);

• E.

  Empreendimentos com mais de 20 anos estão isentos de Licença de Operação (LO).