Questão número 490515

O licenciamento ambiental para atividades modificadoras do ambiente, conforme preconiza o Decreto 99274 de 1990, compreende a emissão de três tipos de licenças, condicionadas a exigências específicas para cada fase do licenciamento. Essas licenças, por ordem seqüencial de emissão, são denominadas:

• A.

  Licença de Pesquisa, Licença de Planejamento e Licença de Execução

• B.

  Licença Preliminar, Licença Intermediária e Licença Final.

• C.

  Licença Inicial, Licença Temporária e Licença Definitiva.

• D.

  Licença de Estudos, Licença de Construção e Licença de Operacionalização.

• E.

  Licença Prévia, Licença de Implantação e Licença de Operação.