Questão número 490672
Quanto às áreas de preservação permanente (APPs), julgue os seguintes itens.
Plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial é o conjunto de diretrizes e proposições que visam disciplinar a conservação, a recuperação, o uso e a ocupação do entorno do reservatório artificial.
- E. Errado
- C. Certo
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