Questão número 490724

Julgue os itens seguintes, considerando o disposto no Código Florestal, Lei n.º 4.771/1965, e na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei n.º 6.938/1981.

De acordo com o Código Florestal brasileiro, é considerada pequena propriedade aquela que é explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo em 80%, de atividade agroflorestal ou do extrativismo, e cuja área não supere 30 ha em regiões do estado do Espírito Santo.

• C. Certo
• E. Errado