Questão número 491040

Um empreendedor, após exercer durante vários anos a atividade de extração de cascalho em sua propriedade, localizada em um estado brasileiro, sem executar projeto de remediação, provocou muitas erosões e voçorocas no terreno.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

De acordo com a lei, o empreendedor tem obrigação de recuperar a área.

• C. Certo
• E. Errado