Questão número 491449

A agricultura orgânica, representando todos os sistemas alternativos à agricultura convencional, dispõe de marco regulatório oficial no Brasil, desde a publicação da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, aos quais, ao longo do tempo, somaram-se diversos decretos e instruções normativas complementares. Para além do arcabouço jurídico existente e suas frequentes atualizações, é necessário o conhecimento e a compreensão da nomenclatura referente às diferentes vertentes da alternativa orgânica na produção agropecuária, empregados em diferentes condições ambientais, com base em vários princípios filosóficos, tendo em comum a base científica e a sustentabilidade. Nesse contexto, é correto afirmar que:

• A. agricultura biodinâmica é um dos pilares da religião messiânica, concebida em 1935 por Mokiti Okada, tendo como princípio a potencialização dos processos naturais, evitando perda de energia e promovendo o respeito às leis da natureza; adota micro-organismos eficazes para a decomposição da matéria orgânica;
• B. agroecologia, ciência que integra princípios agronômicos, ecológicos e socioeconômicos, é a base científica para a agricultura orgânica, promovendo o melhor entendimento do efeito das tecnologias sobre a produção agrícola, o ambiente e a sociedade como um todo, buscando trazer sustentabilidade e produtividade aos sistemas de produção;
• C. agricultura natural deriva da antroposofia, filosofia divulgada a partir de 1924 pelos trabalhos de Rudolf Steiner, que busca integrar as atividades agrícolas, manejando o estabelecimento rural como um ser vivo, procurando o equilíbrio e a harmonia entre os elementos básicos da terra, as plantas, os animais, as influências cósmicas e o homem. Prioriza a integração das atividades de produção vegetal, criação de animais e exploração florestal;
• D. agricultura biológica é um sistema de agricultura desenvolvido por Bill Mollinson, na Austrália, nos anos 1980. Consiste na adoção de manejo permanente, com cultivo alternado de gramíneas e leguminosas e com a manutenção da palhada em cobertura do solo;
• E. permacultura é um modelo baseado nas idéias de Hans Muller, no início dos anos 1930, com forte preocupação ambiental e com ênfase na autonomia do produtor, priorizando o uso de fontes renováveis de energia e formas de manejo capazes de garantir a proteção ambiental. Seus princípios são baseados na percepção de que a saúde do solo é determinante da saúde das plantas e que as plantas bem nutridas fornecem ao homem um alimento com maior valor nutricional.