Questão número 491540

Um pequeno empresário possui uma fábrica de suco de laranja e deseja solicitar um financiamento para aumentar a escala de produção. Para isso, será necessária a regularização da futura atividade e, para tal, ele deverá percorrer várias organizações governamentais e solicitar vários documentos de regularização da atividade. Dependendo da dimensão do empreendimento e mercado onde distribuirá o produto, possivelmente ele terá que solicitar essas licenças e autorizações nas esferas municipal, estadual e federal. Assinale a alternativa que contenha as respectivas licenças e autorizações que o pequeno empresário deverá obter na ordem de sequência da dimensão jurisdicional de níveis hierárquicos dos governos (local ou municipal, unidade da federação e união da república).

• A. Plano de Prevenção Contra Incêndio, Alvará de Funcionamento e Certidão Negativa de Débito de Tributos Federais.
• B. Alvará de Funcionamento, Certidão Negativa de Débito de Tributos Federais e Plano de Prevenção Contra Incêndio.
• C. Alvará de Funcionamento, Plano de Prevenção Contra Incêndio e Certidão Negativa de Débito de Tributos Federais.
• D. Plano de Prevenção Contra Incêndio, Licença Ambiental e Alvará de Funcionamento.
• E. Licença Ambiental, Certidão Negativa de Débito de Tributos Federais e Alvará de Funcionamento.