Questão número 491685

Na forma do parágrafo 6º, do artigo 16, da Medida Provisória que altera o código florestal, serão admitidas as áreas de preservação permanente revestidas com vegetação nativa no cálculo do percentual de reserva legal, desde que não implique a conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo, e quando a soma da vegetação nativa em áreas de preservação permanente e reserva legal exceder a

• A. 50% da propriedade rural localizada na Amazônia legal.
• B.

  50% da propriedade rural localizada nas demais regiões do país, excluída a Amazônia legal.

• C. 50% das pequenas propriedades rurais.
• D.

  20% da propriedade rural localizada na região do cerrado

• E.

  20% da propriedade localizada na região das caatingas.