Questão número 491955

Considere que uma empresa do setor de saneamento pretende implantar, em um município localizado no estado de São Paulo, uma estação para o tratamento de água, com sistema de captação em um reservatório de uso múltiplo já construído. Inclui-se dentre os aspectos e procedimentos que nortearão o licenciamento ambiental e a proteção do manancial:

• A.

  A consulta a home-page do Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SigRH) indicará somente o Comitê de Bacia Hidrográfica correspondente ao município onde será implantada a ETA.

• B.

  Como a captação de água afetará o nível de água do reservatório, o Comitê da Bacia Hidrográfica correspondente será o órgão responsável pela concessão da outorga de uso da água, necessária para o licenciamento ambiental da estação.

• C.

  A ocorrência de poluentes específicos de atividades industriais e agrícolas na bacia hidrográfica deverá ser verificada, mas a determinação dos usos da água a jusante da captação não será de responsabilidade da empresa de saneamento.

• D.

  A empresa de saneamento de acordo com lei federal, estará dispensada do pagamento pelo uso da água e poderá captar recursos junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica para a execução de programas de conservação do manancial.

• E.

  A definição da escala geográfica através da qual serão delimitadas as sub-bacias dependerá dos tipos de problemas que deverão ser levantados ou solucionados em programa de conservação do manancial.