Questão número 491990

Considere as seguintes afirmativas Falsas ( F ) ou Verdadeiras ( V ), nos termos da Resolução Consema/ SC 02/2006:

( ) O licenciamento de empreendimento que compreender mais de uma atividade será licenciado segundo o enquadramento de maior impacto, permitido o fracionamento do licenciamento ambiental.

( ) O Município, desde que possua convênio de gestão florestal compartilhada, poderá analisar e emitir a competente autorização de corte de vegetação e outros instrumentos autorizativos inerentes à gestão florestal, desde que o ato não esteja vinculado a uma atividade passível de licenciamento ambiental pelo Município.

( ) Os Municípios que passarem a exercer a competência licenciatória ambiental ficarão responsáveis, precipuamente, pela fiscalização urbana de todas as atividades, salvo aquelas licenciadas pela FATMA ou IBAMA, caso em que a competência fiscalizatória será concorrente.

( ) A autoridade licenciadora e os técnicos participantes da análise do processo de licenciamento não poderão atuar como consultores ou representantes de empreendimentos a serem licenciados na área de sua abrangência.

( ) Nos casos em que o Município ou a FATMA detectar que recebeu pedido de licenciamento fora do seu âmbito de licenciamento, deverá remeter imediatamente o processo para análise do órgão competente, com ciência ao requerente, informando o motivo da declinação de competência.

Assinale a alternativa que indica a seqüência correta, assinalada de cima para baixo.

• A. V – V – F – V – F
• B. V – F – V – V – V
• C. F – V – V – V – F
• D. F – F – V – V – V
• E. F – F – F – V – V