Questão número 492013
Engenharia Ambiental - Geral - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2007
O Brasil promulgou em 08 de janeiro de 1997 a Lei nº 9.433. Identifique a opção que NÃO corresponde a um dos instrumentos básicos de gestão estabelecidos pela Lei mencionada.
- A.
a gestão deve ser descentralizada e participativa
- B.
o enquadramento dos corpos de água em classes de uso
- C.
a outorga de Direito de uso dos recursos hídricos
- D.
a cobrança pelo uso dos recursos hídricos
- E.
o sistema de informações sobre recursos hídricos
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