Conforme legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente. Os tipos de licenças necessárias para o funcionamento de um empreendimento são:
Licença de Liberação, Licença de Instalação e Licença de Operação.
Licença Prévia, Licença de Construção e Licença de Operação.
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Funcionamento.
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