Questão número 492068

Mecanismo responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990:

• A.

  Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

• B.

  Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

• C.

  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

• D.

  Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA.