Questão número 492084

ALei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (9985/2000) contém diversas considerações no que concerne à criação, implantação e gestão de uma unidade de conservação. Com relação a esse tema, selecione abaixo a única alternativa correta.

  • A.

    A criação de Estação Ecológica ou Reserva Biológica deve ser precedida de consulta pública obrigatória e estudos técnicos, que permitam identificar sua localização, dimensão e os limites mais adequados.

  • B.

    As unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público, com exceção das Reservas Particulares de Proteção à Natureza.

  • C.

    As unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo abrangendo a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.

  • D.

    As unidades de conservação somente poderão ser geridas por entidades públicas com objetivos afins aos da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua criação.

  • E.

    É proibida a introdução de espécies não autóctones bem como a criação de animais domésticos e o cultivo de plantas em unidades de conservação de proteção integral bem como nas áreas particulares localizadas em Refúgios de Vida Silvestre e Monumentos Naturais.

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