Questão número 492128
Engenharia Ambiental - Geral - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
De acordo com a Resolução 237/97 do CONAMA, a licença que é concedida aprovando a localização e concepção do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implementação é denominada:
- A.
Licença Preliminar;
- B.
Licença Prévia;
- C.
Autorização de Projeto;
- D.
Autorização Preliminar;
- E.
Licença de Instalação.
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