Questão número 492129

Avalie as afirmativas a seguir, em relação à Resolução 237/97 do CONAMA:

I - compete ao IBAMA o licenciamento ambiental nos empreendimentos ou atividades com significativo impacto, localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados.

II - compete ao órgão ambiental estadual o licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente, relacionadas ao Código Florestal.

III - compete ao órgão ambiental municipal o licenciamento ambiental nas bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica. 

Assinale a alternativa correta:

• A.

  apenas a afirmativa I está correta;

• B.

  apenas a afirmativa II está correta;

• C.

  apenas as afirmativas I e II estão corretas;

• D.

  apenas as afirmativas II e III estão corretas;

• E.

  todas as afirmativas estão corretas.