Questão número 492132

De acordo com o Artigo 8º da Resolução do CONAMA, as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental:

• A.

  correm por conta do proponente do projeto;

• B.

  correm por conta do órgão ambiental responsável pelo licenciamento;

• C.

  devem ser divididas entre o governo (federal, estadual e/ou municipal) e o proponente;

• D.

  correm por conta do estado da federação em que será realizado o empreendimento;

• E.

  devem ser divididas de acordo com percentuais acertados previamente entre empreendedor e governo (federal, estadual e/ou municipal).