Questão número 492133

Segundo a Resolução 9 do CONAMA, o Órgão de Meio Ambiente deverá realizar audiência pública do RIMA:

• A.

  sempre;

• B.

  sempre que for questionado pelo Tribunal de Contas da União;

• C.

  sempre que julgar necessário, ou se solicitado por entidade civil, Ministério Público ou 50 ou mais cidadãos;

• D.

  apenas quando for detectada alguma incongruência pelo Órgão Ambiental responsável pelo licenciamento;

• E.

  sempre que qualquer cidadão solicitar.