Questão número 492298

Visando não só a garantir a qualidade, mas também a disponibilidade de água, as políticas públicas estão cada vez mais voltadas à gestão do uso e ocupação do solo das bacias hidrográficas. Um dos mecanismos adotados é a criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs), sobre as quais é correto afirmar:

I. São unidades de conservação de domínio público, que só podem ser instituídas pelo poder executivo, com o objetivo de preservar os ecossistemas essenciais, devendo ser dotadas de plano de gestão.

II. São instituídas pelo poder público em áreas geralmente extensas, públicas e/ou privadas com um certo grau de ocupação humana, que apresentam atributos bióticos, abióticos, estéticos ou culturais importantes para a sociedade.

III. São unidades de conservação classificadas como de uso sustentável, que têm como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

IV. Para a gestão, as APAs deverão dispor de um Conselho Consultivo constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações representativas da sociedade civil e da população residente no local.

Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas:

• A. I e II.
• B. II e III.
• C. I e IV.
• D. I, III e IV.
• E. II, III e IV.