Questão número 492309

O órgão público licenciador, sempre que julgar necessário, promoverá a realização de Audiência Pública para informação aos interessados sobre o projeto rodoviário e seus impactos ambientais e discussão do RIMA. De acordo com os conhecimentos sobre Audiência Pública, é correto afirmar:

• A.

  A Audiência Pública tem caráter deliberativo.

• B.

  A Resolução CONAMA n° 009/87 estabelece a Audiência Pública.

• C.

  A convocação para a Audiência Pública deverá ocorrer com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias.

• D.

  A Audiência Pública será realizada somente no município ambientalmente mais afetado.

• E.

  Os documentos e fitas de vídeo da Audiência Pública são sigilosos.