Questão número 492314

Segundo o Decreto Estadual nº 4.475 de 14 de março de 2005, pelo qual foram feitas inclusões no art. 3º do Anexo ao Decreto Estadual nº 2.458/00, fica incluída no Capítulo II do Título III a SEÇÃO VI com a denominação:

• A.

  Da Diretoria de Engenharia do Meio Ambiente.

• B.

  Do Conselho Ambiental.

• C.

  Da Gerência de Meio Ambiente.

• D.

  Da Coordenadoria Ambiental.

• E.

  Da Assessoria de Engenharia Ambiental.