Questão número 492344

De acordo com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II, a zona costeira brasileira é formada por uma faixa marítima de 12 milhas náuticas de largura, e por uma faixa terrestre composta pelo território dos municípios que sofrem influência direta dos fenômenos ocorrentes na zona costeira. Com relação a esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  A urbanização é um dos processos que caracteriza a zona costeira.

• B.

  Devido a sua alta complexidade, o gerenciamento costeiro é reservado a especialistas, não cabendo a participação da comunidade nesse processo.

• C.

  Os planos diretores são importantes instrumentos de ordenamento territorial dos municípios costeiros.

• D.

  A Constituição Federal estabeleceu que a zona costeira é patrimônio nacional.

• E.

  O conhecimento técnico-científico é importante para o planejamento do uso e ocupação da zona costeira.