Questão número 492716

Texto CE-III – questões 38 e 39

Uma cidade de 250.000 habitantes tem o uso e a ocupação do seu solo regulamentado por meio de um plano de ordenamento territorial, que à época de sua definição estabeleceu a localização do pólo industrial próximo ao aterro sanitário onde se deposita o lixo domiciliar. Essa cidade, localizada próximo à costa, está sujeita a ventos freqüentes vindos do leste, de intensidade moderada, nos meses de julho e agosto. Mesmo estando próxima a cursos de água superficiais, a sede urbana é abastecida por captação de água subterrânea. A sociedade local é pouco participativa, mas já conta com uma organização ambientalista. Em razão do crescimento acelerado a que o município está sujeito, decidiu-se revisar seu plano de ordenamento territorial.

Considerando a situação hipotética descrita no texto CE-III, julgue os itens abaixo.

Na revisão do plano de ocupação do solo urbano do município, pode ser realizada uma alteração no número máximo de pavimentos das edificações residenciais, desde que esta seja acompanhada de revisão e adequação da infraestrutura urbana, incluindo-se aí as vias de transporte e os potenciais impactos sobre o meio ambiente.

• C. Certo
• E. Errado