Os padrões de qualidade do ar têm como base estudos científicos dos efeitos produzidos por determinados poluentes. Tais padrões são fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada para a proteção da saúde e do meio ambiente. Os padrões nacionais foram estabelecidos por meio da Resolução Conama nº 003/90, que determina que
uma das condições para se declarar Nível de Atenção é que a concentração de dióxido de enxofre (SO2), média de 24 horas, tenha atingido 2.100 μg/m3.
o monitoramento da qualidade do ar é atribuição do governo federal, sendo coordenado atualmente pelo Ibama.
o método do Infravermelho Não Dispersivo é definido como o adequado para a análise de fumaça.
os Padrões de Qualidade do Ar sejam verificados pelos seguintes parâmetros: partículas totais em suspensão; fumaça; partículas inaláveis; dióxido de enxofre; monóxido de carbono; ozônio e dióxido de nitrogênio.
os Padrões Primários de Qualidade do Ar sejam as concentrações de poluentes, abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população.
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